Regras nos condomínios residenciais durante a pandemia

Saiba quais são as normas de convivência e o que é permitido ou proibido durante o período de pandemia.

Colisão não obriga policial a ressarcir Estado

O Estado não pode repassar os riscos da sua atividade a servidor que age no estrito cumprimento do dever

Relator nega liminar a Fernandinho Beiramar

Ele está preso desde 2002 e cumpre pena atualmente na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por homicídio e tráfico de drogas

Modelo de petição arguindo a perempção.

Modelo de Petição

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

dispositivos destinado a este instrumento e esclarecendo as eventuais dúvidas no procedimento do pleito

A nova Lei do Stalking nos condomínios

A "Lei do Stalking" foi sancionada e incluída no rol de crimes da legislação, podendo beneficiar

Desafios Jurídicos e Sociais durante a pandemia

O cenário jurídico durante a pandemia.

Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

A preocupação com o princípio basilar da dignidade humana, em relação à igualdade, à cidadania e à

Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária.

Trancamento da ação penal. Constrangimento ilegal não caracterizado. Habeas corpus conhecido parcialmente.

Negada indenização a paciente com câncer

Contudo, tribunal confirmou reembolso do valor pago por exame

Ministra defere prisão domiciliar a advogada

A advogada foi presa em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

A execução provisória da sentença penal

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

TST garante adicional de insalubridade a rurícola